Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.